‘Os cursos de direito no Brasil são muito precários’

‘Os cursos de direito no Brasil são muito precários’, diz Sergio Bermudes ao Voz da Experiência

Publicada em O GLOBO

RIO - Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, o advogado
Sergio Bermudes pensou em ser padre. Mas desistiu da idéia ao
acompanhar o cotidiano do escritório do pai e, em 1964, veio para o Rio
para começar os estudos na então Universidade do Estado da Guanabara,
atual Uerj. Com escritórios no Rio, São Paulo e Brasília, Bermudes
lembra que em todo começo de carreira é necessária uma dose de
sacrifício: "Sem ele, você não consegue obter bons resultados".


O que é necessário para um estudante tornar-se um bom advogado? (Edson de Castro)

SERGIO BERMUDES: O meu conselho seria estudar,
com grande afinco. O estudante de Direito não deve se contentar com o
curso jurídico, que, no Brasil, é extremamente precário. Não basta que
se tenha a compreensão da ciência jurídica. Se você quer ser advogado,
é preciso que veja também como o Direito opera na realidade, isto é,
como a fórmula reage quando ela se converte numa realidade palpável.
Também é preciso saber se expressar, por isso a literatura é
indispensável. Por último, o advogado que não fala inglês fica em
desvantagem.

Em uma carreira tão concorrida, qual o atributo que faz a diferença para que o profissional se destaque? (Mariana Ornelas)

BERMUDES: É preciso empenho, dedicação. Quando
perguntavam a Rui Barbosa o que era preciso para ser como ele,
respondia: "Estudem como eu estudei". É preciso muito estudo, mas
também uma boa formação de história, economia, sociologia, ou seja,
conhecimentos gerais.

Existem vagas suficientes para absorver todos os formados? Quais as áreas mais promissoras e as mais saturadas? (Victor Souza)

BERMUDES: Eu costumo dizer aos meus estagiários
que existe lugar para o plantador de batatas doces, desde que ele seja
um bom plantador. Com o desenvolvimento do país, novos negócios surgem
e onde há atividade econômica é preciso ter um advogado, seja para
orientar, seja para corrigir judicialmente deturpações e violações. Se
o advogado for competente, qualquer área é promissora. Destacaria como
áreas em expansão o direito tributário, administrativo e processual,
mas todos os dias surgem áreas novas, como é o caso da arbitragem, que
está florescendo no Brasil. Na medida em que há desenvolvimento, também
crescem os atos ilícitos, daí também a importância do direito criminal.

Estou no sétimo período de uma instituição de Direito que,
recentemente, entrou na lista dos piores cursos do Rio. O que
estudantes na minha situação devem fazer para garantir seus direitos?
(Lais Souza)

BERMUDES: Não há meios de se aprimorar uma
instituição através dos remédios judiciais. A questão da da
precariedade do curso deve ser resolvida no âmbito político.
Internamente, essa atividade se faz pelos discentes, pelo corpo docente
que precisa ser estimulado e pelos órgãos responsáveis. Infelizmente,
há uma quantidade expressiva de pessoas ineptas que estão dando aulas
no curso de Direito.

Em países desenvolvidos, o Direito é aprendido primeiro na
universidade e, só em seguida, nos escritórios de advocacia. No Brasil,
ocorre o inverso: os alunos começam a estagiar no início do curso, sob
pena de não se inserirem no mercado. O que o senhor pensa sobre isto?
(Marcelo Guimarães)

Advogado Sergio Bermudes BERMUDES:
Considerada a realidade do Brasil, o estágio é um complemento valioso e
preponderante não só para a formação profissional, mas também para os
conhecimentos jurídicos. Os estagiários aprendem Direito nos
escritórios, desde que os advogados e os próprios estagiários
compreendam um ponto essencial: a função do estagiário não é servir ao
escritório, mas são os estudantes que devem se servir do escritório
para a sua formação profissional. Muitas vezes, o estagiário não
aprende na faculdade, pois os cursos são muito precários, com
professores sem a formação adequada para ministrar a matéria.

Você é a favor ou contra o exame da Ordem dos Advogados? (Rodrigo Paiva)

BERMUDES: Sou a favor, sem dúvida. É um exame que
se pratica no mundo todo. A faculdade não forma advogados, forma
bacharéis em Direito, e esse é um dos requisitos, o principal, para se
adquira a condição de advogado. O exame de Ordem é uma prova a que se
submete o bacharel para saber se ele possui os conhecimentos
elementares ao exercício da profissão. O que o exame miseravelmente
mostra é a precariedade do ensino e da formação jurídica dos
candidatos. E dessa precariedade não se pode excluir uma culpa do
estudante, que não se entrega aos estudos. O estudante é vítima da
precariedade sim, mas ele tem que superar isso