Programação da Semana Jurídica do CACO

- SEGUNDA: 02/03
Manhã: 10h
“DIREITO E GÊNERO”
Palestrante:
Prof.ª Ana Lucia Sabadell:1ª colocada no concurso para prof. Titular em Teoria do Direito da UFRJ.Pós-Doutorado em Teoria Feminista do Direito pela Universidade Politécnica Nacional.Doutorado em Direito na Universitat Des Saarlandes. Mestrado em Direito pela Universitat Des Saarlandes.Mestrado em Direito pela Universidad Autonoma de Barcelona.
Noite: 18:15h
“O PAPEL DAS CENTRAIS SINDICAIS NA CRISE”
Palestrantes:
Prof. ª Sayonara Grillo:Advogada do Machado Silva - Consultoria Jurídica e Professora da UFRJ.Doutorado em Direito pela PUC/RJ.Mestrado em Ciências Jurídicas pela PUC/RJ.
Prof. Normando Rodrigues:Advogado na área Trabalhista.Mestrado em Sociologia do Direito pela UFF.

- TERÇA: 03/03
Manhã: 10h
“REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTO DO JÚRI”
Palestrante:
Prof. Geraldo PradoDesembargador do TJ e Professor da UFRJ e UNESA.Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra.Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho.
Noite: 18:15h
“REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: PROCEDIMENTOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO E MUTATIO LIBELLI”
Palestrante:
Prof. Rubens CasaraJuiz Estadual na área criminal e Professor da UNESA.Mestrado em Ciências Penais pela UCAM. - QUARTA: 04/03
Manhã: 10h
“MUNDO PÓS-CRISE: REGULAÇÃO E AUTO-REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS”
Palestrantes:
Prof. Marcelo Trindade:Advogado, sócio do Trindade Sociedade de Advogados.Professor de Direito Civil da PUC e do Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da FGV.Ex-Diretor e Ex-Presidente da CVM.
Carlos Alexandre Lobo e Silva:Advogado, Sócio do Pinheiro Neto Advogados.Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Columbia, EUA.
Noite: 18:15h
“A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL - O PRINCÍPIO DA IGUALDADE”
Palestrante:
Prof. Roger Silva Aguiar:Promotor de Justiça e Professor.Doutorando em Direito pela UGF e por Coimbra.Mestrado em Direito pela UGF.
“A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA NO SÉCULO XXI”
Palestrante:
Prof. Guilherme Calmon:Desembargador e Professor da UERJ.Doutorado em Direito pela UERJ.Mestrado em Direito. Pela UERJ.

- QUINTA: 05/03
Manhã: 10h
“A NOVA LEI DO ESTÁGIO”
Palestrantes:
Prof. João Batista Berthier:Procurador do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho da UERJ e da PUC.Mestrado em Direito pela PUC/RJ.
Prof. Ana Maria Ribeiro:Conselheira do Conselho de Ensino e Graduação da UFRJ.
Marcelo Viveiros Moura:Advogado, Sócio do Pinheiro Neto Advogados.Mestrado em Direito pela Universidade de Cambridge.
Noite: 18:15h
"O E.C.A. E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL"
Palestrantes:
Pedro Pereira:Advogado, coordenador do CEDECA D. Luciano Mendes, Associação São Martinho.
Esther Arantes: Doutora em Educação pela Universidade de Boston, EUA; Coordenadora do Programa de Extensão Cidadania e Direitos Humanos (UERJ).-SEXTA: 06/03
Manhã: 10h"ASPECTOS PROCESSUAIS DA TUTELA COLETIVA"Palestrante:Professor André Ordacgy:Defensor Público da União e Professor da Pós-Graduação da UNESA e daFESUDEPERJ.Mestrado em Estado, Direito e Justiça.Pós-Graduado em Direito Civil.

PRORROGADA INCRIÇÕES DE TRABALHOS NO ERED RIO 2008

Trabalhos para a Mostra de Pesquisa do ERED RIO 2008 serão aceitos até o Próximo dia 10/11/2008.
Além do resumo, o trabalho completo também deverá ser enviado até esta data.

Att,
Comissão de Mostra de Pesquisa

MOSTRA DE PESQUISA

A mostra de pesquisa do ERED RIO 2008 acontecerá no dia 15/ 11 no turno da tarde. Poderão ser inscritos trabalhos que tenham como tema Constituição, Direitos sociais, Direitos Fundamentais, Segurança Pública, Políticas Públicas, Ensino Jurídico e Assessoria Popular.
Serão aceitas produções nos formatos de artigos, resenhas, relato, monografias e dissertações.

1 - INSCRIÇÃO E CREDENCIAMENTO
Somente os participantes do ERED poderão inscrever-se na Mostra de Pesquisa.

2 - ENVIO DE RESUMO

O Resumo deverá conter dados de identificação do autor, do orientador (se houver) e da instituição de ensino. Ser redigido em fonte tamanho 12, arial / Times New Roman, espaçamento 1,5 e ter entre 300 e 600 caracteres.
Serão aceitos no máximo 3 autores por trabalho.

3- PRAZOS
Inscrições prorrogadas: até 10 /11/ 2008

Os resumos deverão ser enviados para o email: pesquisa_eredrio@yahoo.com .
Os aceitos serão divulgados no site http://coredrj.co.cc/ a partir do dia 12/11/2008.

4- APRESENTAÇÃO

As apresentações serão orais com utilização facultativa de pôster.
O autor terá 10 minutos para exposição, seguidos de 5 minutos para questionamentos da banca e do público.

5- CERTIFICADOS
Serão concedidos certificados aos participantes selecionados para a mostra de pesquisa.

SEMANA JURÍDICA - CEPAD 2008

SEMANA JURÍDICA - CEPAD 2008

10 a 14 de novembro de 2008 • Auditório do CEPAD Centro

Carga horária de estágio pela OAB/RJ: 25 horas

Palestras especiais sobre as principais carreiras jurídicas das áreas estadual e federal, bem como o Exame da Ordem

• Renomados palestrantes versando sobre os principais temas de
concursos públicos.

• Provas de qualificação para aquisição de bolsas de estudo no CEPAD,
para as turmas de 2009.

• Aulas especiais via satélite.

INSCRIÇÕES GRATUITAS
•Vagas Limitadas

Inscrições pelo telefone 2262-4658

Maiores informações e programação, acesse o site http://www.cepad.com.br.

XXVI ERED-RIO

XXVI ERED-RIO - Cidade de Duque de Caxias

A Coordenação Regional de Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro (CORED/RJ), nesse segundo semestre de 2008, tem orgulho de convidá-lo para participar do XXVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro (ERED/RJ). O tema deste ano é “20 Anos de Constituição” e o evento será realizado na Universidade do GrandeRio (UNIGRANRIO) dos dias 14 a 16 de Novembro. Os ingressos já estão à venda no site da Unigranrio! https://sga.unigranrio.edu.br/sga/Principal?alias=inscricao_on_line_evento A programação e informações sobre o evento estão no site www.fened.com.br/coredrj

Semana Jurídica - Constituição - 20 Dourados Sonhos

O CALC, Centro Acadêmico Luiz Carpenter, através da gestão "Calc Livre: Sempre em Frente" realiza na próxima semana, a Semana Jurídica que tratará no tema "Os 20 Anos da Constituição Brasileira."

Vacinação contra rubéola

O Ministério da Saúde iniciou no dia 9 uma ampla campanha de vacinação contra a rubéola. A Policlínica Piquet Carneiro e o Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho (Dessaude) aderiram à campanha nacional que pretende vacinar cerca de 70 milhões de pessoas, com o objetivo de erradicar a doença no país. Todas as pessoas entre 12 e 39 anos devem se vacinar, independentemente de já terem tomado a vacina anteriormente ou de terem tido a doença.
A rubéola é uma doença grave quando atinge a mulher grávida, podendo provocar abortos ou causar cegueira, surdez, retardo mentais e outros problemas no bebê. É importante que os homens também tomem a vacina porque eles podem transmitir a doença para as mulheres. A vacina não é indicada para pessoas com baixa imunidade, mulheres grávidas ou com suspeitas de gravidez. Apesar de não haver evidências de que a vacina contra a rubéola prejudica o bebê, como precaução as mulheres que forem vacinadas não deverão engravidar até 30 dias após a vacinação.
A prevenção da rubéola é feita através da vacinação. Esta vacina é muito segura e a pessoa vacinada com doses subseqüentes ficará protegida e reforçará seu nível de imunidade.
O Dessaude vacinou servidores e alunos da UERJ nos dias 12, 13 e 14, das 8h às 12h, no campus Maracanã, no hall de entrada do Pavilhão João Lyra Filho. Já a Policlínica Piquet Carneiro prossegue com a vacinação contra a rubéola até o dia 12 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h, na Rua Marechal Rondon, 381, 2º andar, Setor de Vacinação. Os interessados devem levar o documento de identidade e o cartão de vacinação. Outras informações pelos telefones 2587-8015/8802 ou pelo e-mail comunicacaoppc@uerj.br.

CALC conquista a CONED.

Entre os dias 13 à 19 de Julho ocorreu em Caxias do Sul o ENED (Encontro Nacional dos Estudantes de Direito), com o tema "Os 20 anos da Constituição". O CALC conseguiu ônibus para levar sua delegação (foto acima), contribuindo assim para o elevado nível dos debates dos GT´s (Grupo de Trabalho) que ocoriam logo após as palestras, sendo considerado um dos melhores ENED´s dos últimos anos, dando uma maior visibilidade ao movimento de area.

Na plenária final, onde eram votados os pontos consensuais e divergentes dos GT´s, a próxima CONED e a universidade que abrigaria o próximo ENED, o CALC conseguiu ser eleito pela pasta Opressões, tendo como representantes nominais, Charles Costa 6º P/M e Diego Costa 6º P/M, indicados na reunião aberta do CALC realizada em Caxias do Sul.

Com isso, o CALC, pela primeira vez em sua história, faz parte da CONED e poderá ajudar na FENED (Federação Nacional dos Estudantes de Direito) e consequentemente, na elaboração do próximo ENED, que será na UFPA (Universidade Federal do Pará), em 2009.

in

Semana Jurídica

Programação Semana Jurídica:

Dia 03/06/2008 - Terça-Feira

10:30 - Salão Nobre
Palestra: Caso Nicaraguá
Prof. Paula Almeida e Carolina C Melo

14:00 - Sala Oscar Dias Correa
Cinema Pra Ver Direito: "A Corporação"
Prof. Ana Marta

19:30 - Salão Nobre
Palestra: O Novo Panorama Geopolítico da América do Sul e seus enlaces com o Direito Internacional
Prof.Lier Pires


Dia 04/06/2008 - Quarta-Feira

10:00 - Salão Nobre
Palestra: Arbitragem no Brasil: Estado Atual e Temas Polêmicos
Prof.ª Carmen Tibúrcio

14:00 - Sala Oscar Dias Corrêa
Cinema pra ver Direito: "A Morte e a Donzela"
Prof. Gabriel Lacerda

19:30 - Salão Nobre
Palestra: Direito de Asilo
Prof. Gustavo Senechal

Dia 05/06/2008 - Quinta-Feira

10:30 - Salão Nobre
Palestra: Convergência entre o Direito do Comércio Internacional e o Direito do Mar: Relevância para a América Latina
Prof.ª Marilda Rosado

14:00 - Sala Oscar Dias Corrêa
Cinema pra ver Direito: "Filme Um Dia Sem Mexicanos"
Prof.ª Ana Marta

19:30 - Salão Nobre
Palestra: Reformas Constitucionais da América Latina
(A confirmar)

Escritório Modelo: novas regras da OAB ainda não estão em vigor

Em contato com o Departamento de Estágio da OAB-RJ, em 15/05/08 -- para esclarecimentos das informações surgidas no final do semestre passado sobre possíveis mudanças nas regras da OAB, para o Escritório Modelo -- o CALC foi informado que, por enquanto, nada será mudado. Segundo informações, o que há, realmente, é um projeto, com novas regras, mas para que elas sejam implementadas será necessária a aprovação pelas instâncias competentes, o que não acontecerá em curto prazo e que, quando o projeto for aprovado, as novas diretrizes serão amplamente divulgadas e nada será feito de forma abrupta, sendo respeitado um período de transição para a adequação das Instituições às novas disposições. Continua em vigor a Resolução 138, que aprova o Regulamento que estabelece normas básicas para a Prática Jurídica com caráter profissional. No momento, a única coisa que foi modificada é que a OAB-RJ não mandará mais um representante para realizar a aferição oral, deixando essa avaliação a cargo de cada Instituição, que então, emitirá uma declaração, que deverá ser apresentada na OAB, para que esta emita o respectivo certificado para fins de comprovação dos dois anos de prática jurídica. Qualquer outro esclarecimento sobre o assunto poderá ser tirado no telefone 2272-2103/2104/2122, Departamento de Estágio da OAB-RJ.

Íntegra da Resolução 138.