Semana Jurídica

Programação Semana Jurídica:

Dia 03/06/2008 - Terça-Feira

10:30 - Salão Nobre
Palestra: Caso Nicaraguá
Prof. Paula Almeida e Carolina C Melo

14:00 - Sala Oscar Dias Correa
Cinema Pra Ver Direito: "A Corporação"
Prof. Ana Marta

19:30 - Salão Nobre
Palestra: O Novo Panorama Geopolítico da América do Sul e seus enlaces com o Direito Internacional
Prof.Lier Pires


Dia 04/06/2008 - Quarta-Feira

10:00 - Salão Nobre
Palestra: Arbitragem no Brasil: Estado Atual e Temas Polêmicos
Prof.ª Carmen Tibúrcio

14:00 - Sala Oscar Dias Corrêa
Cinema pra ver Direito: "A Morte e a Donzela"
Prof. Gabriel Lacerda

19:30 - Salão Nobre
Palestra: Direito de Asilo
Prof. Gustavo Senechal

Dia 05/06/2008 - Quinta-Feira

10:30 - Salão Nobre
Palestra: Convergência entre o Direito do Comércio Internacional e o Direito do Mar: Relevância para a América Latina
Prof.ª Marilda Rosado

14:00 - Sala Oscar Dias Corrêa
Cinema pra ver Direito: "Filme Um Dia Sem Mexicanos"
Prof.ª Ana Marta

19:30 - Salão Nobre
Palestra: Reformas Constitucionais da América Latina
(A confirmar)

Escritório Modelo: novas regras da OAB ainda não estão em vigor

Em contato com o Departamento de Estágio da OAB-RJ, em 15/05/08 -- para esclarecimentos das informações surgidas no final do semestre passado sobre possíveis mudanças nas regras da OAB, para o Escritório Modelo -- o CALC foi informado que, por enquanto, nada será mudado. Segundo informações, o que há, realmente, é um projeto, com novas regras, mas para que elas sejam implementadas será necessária a aprovação pelas instâncias competentes, o que não acontecerá em curto prazo e que, quando o projeto for aprovado, as novas diretrizes serão amplamente divulgadas e nada será feito de forma abrupta, sendo respeitado um período de transição para a adequação das Instituições às novas disposições. Continua em vigor a Resolução 138, que aprova o Regulamento que estabelece normas básicas para a Prática Jurídica com caráter profissional. No momento, a única coisa que foi modificada é que a OAB-RJ não mandará mais um representante para realizar a aferição oral, deixando essa avaliação a cargo de cada Instituição, que então, emitirá uma declaração, que deverá ser apresentada na OAB, para que esta emita o respectivo certificado para fins de comprovação dos dois anos de prática jurídica. Qualquer outro esclarecimento sobre o assunto poderá ser tirado no telefone 2272-2103/2104/2122, Departamento de Estágio da OAB-RJ.

Íntegra da Resolução 138.

Células-Tronco Embrionárias: Questões Jurídicas e Biológicas

Palestrantes: Dra. Claudia Maria de Castro Batista, Professora Adjunta do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Bióloga pela UFRJ, Mestrado pela USP, Doutorado em Neurobiologia pela UFRJ, Pós-doutorado pela University of Toronto na área de biologia de células-tronco na área de biologia de células-tronco no cérebro. Projeto desenvolvido no Pós-Doutorado: Células-Tronco neurais; Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado e Advogado Moderador; Dr. Daniel Arthur B. Kasal, Médico, Mestre em Biologia pela UERJ, Prof. Substituto da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.

Data: 29/04 (terça-feira)

Horário: 10:30 h

Local: Faculdade de Direito da UERJ - Auditório 71

Seminário Mensal de Direito Penal

A Cadeira de Direito Penal Prof. Juarez Tavares e o Centro Acadêmico Luiz Carpenter convidam para Seminário Mensal de Direito Penal:

As Garantias Fundamentais no Processo Penal com o

Prof. Dr. Flávio Mirza

(Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ)

28 de abril de 2008 (2ª feira) - 18h

Salão Nobre da Faculdade de Direito - UERJ
Rua São Francisco Xavier, 582 - 7º Andar - Maracanã

A participação no evento valerá horas complementares.

"Vida, um conceito em debate"

É com este tema que a ONG Católicas pelo Direito de Decidir em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ e a Faculdade Nacional de Direito/UFRJ, pretendem debater as implicações éticas e jurídicas das pesquisas com células-tronco embrionárias e a questão do aborto. O evento contará com grandes nomes, como a antropóloga Débora Diniz, o professor da casa [UERJ] e Procurador da República Daniel Sarmento, a cientista da religião Regina Jurkewicz, a professora doutora Margarida Lacombe, o professor Olinto Pegorário, e o constitucionalista Claudio Pereira de Souza Neto, Conselheiro Federal da OAB/RJ.

Para saber mais informações e programação, clique aqui.

Dica Cultural - JUÍZO

"Juízo é um soco no estômago". O documentário da cineasta Maria Augusta surpreende pela verdade. Não há narrador, ou dados jogados na tela. Não há opinião de especialistas. Não há maquiagem da realidade em que [sobre]vivem meninos e meninas infratores.

Mais do que mostrar a situação destes jovens, "Juízo" mostra como o judiciário trata a questão do menor e suas peculiaridades.

O CALC recomenda o filme como obrigatório ao profissional de Direito, e necessário a toda comunidade acadêmica, ou não.

Confira mais informações sobre a produção em www.juizoofilme.com.br. E consulte a programação desta semana clicando aqui.

Bom final de semana!

Teresa Cristina e Grupo Semente na UERJ

Hoje, 10/04, tem apresentação gratuita da cantora Teresa Cristina e Grupo Semente, às 20h, na Concha Acústica da UERJ. O show é parte dos eventos da Semana de Cultura do DCE Uerj: "Cultura e Segurança Pública: a Universidade na Construção da Cultura de Paz".

Amanhã, o evento se encerra com discussões sobre Violência Doméstica, Meio Ambiente e Ações Afirmativas. Para a programação completa, acesse: http://www.arqportal.uerj.br/Prog_Semana_Cultura.pdf

Livros para a Biblioteca

Representantes de turma: façam levantamento, em suas turmas, dos livros mais procurados pelos alunos na Biblioteca, e que estejam em falta. A lista com os pedidos de livros novos deve ser entregue ao Diretor da Faculdade, Prof. Luiz Bahia, no próprio gabinete do diretor.

Se você tem alguma sugestão de livro para aquisição da Biblioteca, escreva nos comentários e acrescentaremos na lista de requisição de livros do CALC.

Boas vindas

Ser aluno da Faculdade de Direito da UERJ é motivo de grande orgulho a cada um de nós, mas não à toa. A faculdade conquistou ao longo dos anos um reconhecimento que foi fruto de esforços aguerridos de professores e, principalmente, ALUNOS. E para preservar essas conquistas, e ainda realizar mais e mais pela faculdade, é que os alunos devem estar integrados, informados e dispostos a fazer da UERJ um referencial ainda mais forte no mundo do Direito.

O CALC, entidade que representa os alunos, se propõe a tomar a frente das iniciativas que valorizem o curso de Direito, que promovam a integração dos alunos (leia-se graduação e pós-graduação) e a interdisciplinariedade, e que fomentem a pesquisa e o desenvolvimento acadêmico de forma democrática e com qualidade.

E o Blog do CALC surge para aproximar as nossas ações àqueles que são o fim delas: o aluno.

Seja bem vindo ao nosso espaço eletrônico! E não esqueça que os seus comentários são fundamentais para o enriquecimento da relação ALUNO-CALC-UERJ.

Saudações,

CENTRO ACADÊMICO LUIZ CARPENTER

COLETIVO DE IMPRENSA